1. Os verdes defendem um modelo energético sustentável baseado prioritariamente em energias renováveis, tecnologias limpas, redução de desperdícios e numa política de preços e subsídios compatíveis.

Cabe:

  • reduzir drasticamente os desperdícios e as perdas de energia elétrica, quer na geração e transmissão, quer na produção de equipamentos cada vez mais econômicos.
  • implementar programas de economia de energia em todas empresas, estabelecimentos, instituições, residências e logradouros públicos;
  • promover uma política tarifária socialmente equilibrada, suprimindo subsídios, educando o consumidor;
  • investir em tecnologias e produtos cada vez mais poupadores de energia;
  • estimular o investimento no uso do uso e pesquisa da energia solar objetivando seu barateamento e aprimoramento. Isentar de taxa de importação insumos e produtos que contribuam com esse objetivo.
  • incentivar aplicações de energia eólica;
  • incentivar a pesquisa e da energia da biomassa, geotérmica e de marés;
  • construir usinas termoelétricas movidas à gás natural e hidrelétricas de pequeno porte como mini-barragens e turbinas subaquáticas;
  • descentralização da geração de energia elétrica e, em certas regiões, concessão da sua produção e exploração a empresas privadas, estabelecendo-se mecanismo de controle social.

3. NUCLEAR, NÃO OBRIGADO: a política nuclear, instituída pela ditadura militar deve ser finalmente revista livrando o Brasil do perigo e do desperdício.

O PV defende:

  • a renúncia definitiva a qualquer forma de utilização da energia nuclear para fins militares;
  • o descomissionamento da usina de Angra I e Angra II, dentro de um cronograma realista, e a não construção de Angra III;
  • o cancelamento do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha;
  • a criação de uma Agência Nacional de Energia Nuclear para centralizar as atividades nucleares admitidas: reatores de pesquisa, sob controle internacional e da comunidade científica brasileira;
  • Passagem da usina de enriquecimento de urânio de Aramar para controle civil e produção de urânio enriquecido apenas para as finalidades permitidas;
  • Prosseguimento das pesquisas nacionais e acompanhamento das realizadas no exterior, com relação às técnicas de fusão nuclear;
  • Alocação segura e definitiva do lixo nuclear já existente.

4. PETRÓLEO, ÁLCOOL, GÁS NATURAL E BIODIESEL: O modelo energético baseado na abundância e preço baixo do petróleo tem efeitos de longo prazo extremamente negativos contribuindo para o aquecimento global e para a poluição atmosférica com gases de efeito local. O baixo preço do petróleo vem desestimulando a pesquisa e o investimento em combustíveis limpos, protelando a introdução no mercado de veículos movidos à eletricidade e outros combustíveis alternativos. O poder público precisa intervir para abrir caminho a essa mutação tecnológica que a lógica atual do mercado mundial está entravando.

Cabe:

  • a instituição de uma taxa ambiental de 1% sobre combustíveis fósseis para financiar programas de despoluição, monitoramento da poluição atmosférica e pesquisa de tecnologias limpas com a alocação desses recursos, sem a possibilidade de desvio de rota, para um fundo específico;
  • estímulo à pesquisa de combustíveis alternativos como o biodiesel da soja, do babaçu e resíduos domésticos das caixas de gordura;
  • a isenção de taxa de importação para equipamentos e tecnologias que melhorem o rendimento dos veículos elétricos e que transfiram a tecnologia das células de energia (geração elétrica a partir do hidrogênio);
  • a busca da autossuficiência na produção de petróleo através da flexibilização do monopólio da Petrobrás (mantendo-se o da União) e da recuperação financeira da empresa através de uma política de preços realista e diferenciada usando a gasolina para subsidiar um preço menor do diesel, do gás natural e do GLP (gás de uso doméstico);
  • redução do preço do gás natural de forma a tornar sensivelmente vantajoso o investimento para sua utilização. Estímulo à pesquisa para melhorar o rendimento
    dos motores à gás;
  • revisão do Programa Pró-Álcool em relação às suas consequências sócio- ambientais e a busca de fontes alternativas à cana de açúcar.