Em reunião com ministra Damares, Leandre cobra retomada do Ebapi

Reunião com a Ministra e com o Secretário Nacional da Pessoa Idosa aconteceu em Brasília. O Programa está parado desde março do ano passado e, recentemente, mudou de pasta.


Nesta semana, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de uma reunião com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário Nacional da Pessoa Idosa, Antônio Costa. Eles conversaram sobre o Pacto Nacional de Implantação de Direitos da Pessoa Idosa e a retomada do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi).

Durante a conversa com a ministra Damares, Leandre cobrou a retomada do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi), que migrou recentemente do Ministério da Cidadania para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Segundo Leandre, só no Estado do Paraná, são mais de 100 municípios inscritos no programa. E desde março de 2020, o programa está parado.

O Ebapi é uma boa estratégia para prepara as cidades e garantir os direitos das pessoas idosas, mas não pode ficar mais de um ano sem ação, ficar paralisado. Muito recurso público foi aplicado nesta estratégia e os trabalhos precisam ser retomados, não importa qual ministério seja o responsável, precisamos de continuidade e efetividade das políticas públicas.

Leandre, deputada federal (PV-PR).

Pacto Nacional

O secretário Antônio Costa apresentou o Pacto Nacional de Implantação de Direito da Pessoa Idosa, que será iniciado no Brasil pelos estados mais deficitários.

De acordo com a deputada Leandre, atualmente a maioria dos municípios brasileiros não tem nem conselho de direitos da pessoa idosa, nem fundo municipal. “E estes são dois instrumentos indispensáveis para a efetivação do sistema de garantia de direito dos idosos”, observou.

O secretário lembrou do trabalho realizado, em parceria com o mandato da deputada Leandre, o Conselho Estadual do Idoso no Paraná, e o CAOP (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher) do Ministério Público que resultou uma grande força-tarefa para a constituição dos conselhos municipais e criação dos fundos municipais do idoso.

Iniciamos esta grande força-tarefa em 2016. E, atualmente, o paraná é um dos estados que mais tem Conselhos de Idosos ativos, tornando-se um exemplo para os demais estados da federação.

Leandre, deputada federal (PV-PR).

FONTE: Assessoria de Imprensa da Deputada Federal Leandre.