1. Os verdes defendem um modelo energético sustentável baseado prioritariamente em energias renováveis, tecnologias limpas, redução de desperdícios e numa política de preços e subsídios compatíveis.
Cabe:
- reduzir drasticamente os desperdícios e as perdas de energia elétrica, quer na geração e transmissão, quer na produção de equipamentos cada vez mais econômicos.
- implementar programas de economia de energia em todas empresas, estabelecimentos, instituições, residências e logradouros públicos;
- promover uma política tarifária socialmente equilibrada, suprimindo subsídios, educando o consumidor;
- investir em tecnologias e produtos cada vez mais poupadores de energia;
- estimular o investimento no uso do uso e pesquisa da energia solar objetivando seu barateamento e aprimoramento. Isentar de taxa de importação insumos e produtos que contribuam com esse objetivo.
- incentivar aplicações de energia eólica;
- incentivar a pesquisa e da energia da biomassa, geotérmica e de marés;
- construir usinas termoelétricas movidas à gás natural e hidrelétricas de pequeno porte como mini-barragens e turbinas subaquáticas;
- descentralização da geração de energia elétrica e, em certas regiões, concessão da sua produção e exploração a empresas privadas, estabelecendo-se mecanismo de controle social.
3. NUCLEAR, NÃO OBRIGADO: a política nuclear, instituída pela ditadura militar deve ser finalmente revista livrando o Brasil do perigo e do desperdício.
O PV defende:
- a renúncia definitiva a qualquer forma de utilização da energia nuclear para fins militares;
- o descomissionamento da usina de Angra I e Angra II, dentro de um cronograma realista, e a não construção de Angra III;
- o cancelamento do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha;
- a criação de uma Agência Nacional de Energia Nuclear para centralizar as atividades nucleares admitidas: reatores de pesquisa, sob controle internacional e da comunidade científica brasileira;
- Passagem da usina de enriquecimento de urânio de Aramar para controle civil e produção de urânio enriquecido apenas para as finalidades permitidas;
- Prosseguimento das pesquisas nacionais e acompanhamento das realizadas no exterior, com relação às técnicas de fusão nuclear;
- Alocação segura e definitiva do lixo nuclear já existente.
4. PETRÓLEO, ÁLCOOL, GÁS NATURAL E BIODIESEL: O modelo energético baseado na abundância e preço baixo do petróleo tem efeitos de longo prazo extremamente negativos contribuindo para o aquecimento global e para a poluição atmosférica com gases de efeito local. O baixo preço do petróleo vem desestimulando a pesquisa e o investimento em combustíveis limpos, protelando a introdução no mercado de veículos movidos à eletricidade e outros combustíveis alternativos. O poder público precisa intervir para abrir caminho a essa mutação tecnológica que a lógica atual do mercado mundial está entravando.
Cabe:
- a instituição de uma taxa ambiental de 1% sobre combustíveis fósseis para financiar programas de despoluição, monitoramento da poluição atmosférica e pesquisa de tecnologias limpas com a alocação desses recursos, sem a possibilidade de desvio de rota, para um fundo específico;
- estímulo à pesquisa de combustíveis alternativos como o biodiesel da soja, do babaçu e resíduos domésticos das caixas de gordura;
- a isenção de taxa de importação para equipamentos e tecnologias que melhorem o rendimento dos veículos elétricos e que transfiram a tecnologia das células de energia (geração elétrica a partir do hidrogênio);
- a busca da autossuficiência na produção de petróleo através da flexibilização do monopólio da Petrobrás (mantendo-se o da União) e da recuperação financeira da empresa através de uma política de preços realista e diferenciada usando a gasolina para subsidiar um preço menor do diesel, do gás natural e do GLP (gás de uso doméstico);
- redução do preço do gás natural de forma a tornar sensivelmente vantajoso o investimento para sua utilização. Estímulo à pesquisa para melhorar o rendimento
dos motores à gás; - revisão do Programa Pró-Álcool em relação às suas consequências sócio- ambientais e a busca de fontes alternativas à cana de açúcar.